MG – COMUNICADO SAIF N° 025 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:35:33-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 024 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até agosto de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:06-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 023 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de julho de 2018, exigível a partir de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:32:11-03:00

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Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social

Karoline Pedroso2018-08-02T16:55:23-03:00

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Proposta revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista

Karoline Pedroso2018-08-02T10:19:57-03:00

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STF confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista

Karoline Pedroso2018-08-02T10:19:06-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 057 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:13:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 056 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:13:16-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 055 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:11:45-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 054 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:06:13-03:00

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COMUNICADO DA N° 053 / 2018 – SP Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:04:22-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 052 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.08.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-08-02T10:04:00-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 059 / 2018 (Publicado em 01.08.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:16-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 018 / 2018 Comunica encerramento da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Karoline Pedroso2018-08-02T09:56:05-03:00

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MG – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 097 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Acrescenta dispositivos a Constituição do Estado em relação ao vencimento inicial das carreiras dos profissionais de magistério da educação básica.

Karoline Pedroso2018-08-02T09:47:55-03:00

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