1.Infolex 2018 – Página: 589 – Infolex

Número de desempregados recua, mas Brasil ainda possui 13,7 milhões de pessoas sem trabalho

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Justiça Federal libera mais de R$ 1,1 bilhões em atrasados do INSS

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais.

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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São Paulo – DECRETO N° 58.347 / 2018 (DOM de 01.08.2018) Regulamenta a Lei nº 16.869/2018, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo.

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 328 / 2018 (DOM de 01.08.2018) Altera a Lei n° 2.592/1989, que dispõe sobre o ITBI, quanto às hipóteses de isenção.

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SP – LEI N° 16.803 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de aves que especifica, no âmbito do Estado.

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RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.241 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Resolução PGE nº 4.206/2018 e acrescenta tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema de Informações (SEI-RJ).

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PE – PORTARIA SF N° 102 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SF 012/2003, para criar código específico referente ao recolhimento do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE, relativamente à Secretaria de Transportes.

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

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PE – DECRETO N° 46.319 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à contestação de débito constante de Extrato de Notas Fiscais.

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PE – DECRETO N° 46.318 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/PE, quanto à redução de base de cálculo do imposto na saída interna de querosene de aviação – QAV destinado a prestador de transporte aéreo de carga ou de pessoas, nos termos do Convênio ICMS 188/2017.

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PE – DECRETO N° 46.317 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações no Decreto n° 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamentou a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 752 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 727/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento .

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