PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 026 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Instrução Normativa CAT 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos. Karoline Pedroso2018-08-06T11:11:36-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.319 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à contestação de débito constante de Extrato de Notas Fiscais. Karoline Pedroso2018-08-06T11:01:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.318 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/PE, quanto à redução de base de cálculo do imposto na saída interna de querosene de aviação – QAV destinado a prestador de transporte aéreo de carga ou de pessoas, nos termos do Convênio ICMS 188/2017. Karoline Pedroso2018-08-01T09:54:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.317 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações no Decreto n° 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamentou a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que instituiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF. Karoline Pedroso2018-08-01T09:54:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 752 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 727/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento . Karoline Pedroso2018-08-06T12:27:54-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.465 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MG, quanto aos benefícios fiscais aplicáveis às operações com insumos agropecuários. Karoline Pedroso2018-08-01T09:46:43-03:00 Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.464 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a referência às unidades administrativas da Secretaria de Estado de Fazenda que especifica, na legislação tributária do Estado . Karoline Pedroso2018-08-01T09:45:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.463 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento aplicável na entrada de mercadorias em decorrência de importação direto do exterior, conforme especifica. Karoline Pedroso2018-08-06T10:52:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MG – DECRETO N° 47.462 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao Sistema de Processamento de Dados e prestações internas de serviço de transporte intermunicipal de pessoas. Karoline Pedroso2018-08-01T09:44:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.961 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Resolução SEFAZ n° 2.914/2018, que estabelece os procedimentos de apuração do ICMS e lançamento na escrituração fiscal digital (EFD) a serem observados, em atendimento ao disposto no artigo 68-A do RICMS/MS, que dispõe sobre a imputação e a transferência de saldos credores acumulados. Karoline Pedroso2018-08-06T10:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MS – DECRETO N° 15.054 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/MS, quanto ao prazo do termo final para as operações internas realizadas por estabelecimentos industriais localizados no Estado, para efeito de retenção e pagamento do ICMS pelo regime de substituição tributária, relativamente às operações subsequentes. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.052 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o Decreto n° 12.570/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
Porto Alegre – LEI COMPLEMENTAR N° 835 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera a Lei Complementar n° 007/1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, quanto à alíquotas do ISS de serviços realizados pelos centros de contato (contact centers), e concede remissão do IPTU nas hipóteses que especifica. Karoline Pedroso2018-07-31T14:22:54-03:00 1.Infolex 2018, Leis Complementares, Porto Alegre Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 009 / 2018 (DOE de 30.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Administrativo nº 003/2016, que estabelece procedimentos para o cancelamento de formulário de auto de infração, a emissão de auto de infração revisional, a liquidação de valores e a suspensão de exigibilidade de crédito tributário em razão de ordem judicial. Karoline Pedroso2018-08-03T14:56:23-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
