DECRETO N° 32.958, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 22.01.2009) Karoline Pedroso2018-07-31T11:51:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.006 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), na forma que indica. Karoline Pedroso2018-07-31T11:28:15-03:00 Decretos, Salvador Read more...
Salvador – DECRETO N° 30.005 / 2018 (DOM de 31.07.2018) Altera o Decreto nº 26.141/2015 que regulamenta o artigo 116 da Lei 8.421/2013 e dispõe sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Salvador, estabelecendo a data a ser considerada quando ocorrer publicação de edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônica do Município de Salvador. Karoline Pedroso2018-07-31T15:11:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Salvador Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 818 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. Karoline Pedroso2018-07-31T15:06:35-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.820, DE 27 DE JULHO DE 2018 (DOU 31.07.2018) Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-14T10:19:40-03:00 1.Infolex 2018, ITR, Outros impostos Read more...
Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês Karoline Pedroso2018-07-31T11:12:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Atenção: Taxa de Indêncio deve ser paga até 31/07 Karoline Pedroso2018-07-31T11:09:00-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Atenção para Comunicação de Inatividade à Junta Comercial Karoline Pedroso2018-07-31T11:08:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Liminares permitem que empresas tirem PIS/Cofins da base de cálculo do tributo Karoline Pedroso2018-07-31T11:08:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Quais tributos o contribuinte recolhe indevidamente? Karoline Pedroso2018-07-31T11:08:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Jovem com perda auditiva parcial não garante aposentadoria por invalidez Karoline Pedroso2018-07-31T10:56:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores Karoline Pedroso2018-07-31T10:56:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
RS – LEI N° 15.214 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Lei n° 13.490/2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (PRÓ- CULTURA). Karoline Pedroso2018-07-31T10:37:37-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
