1.Infolex 2018 – Página: 589 – Infolex

DESPACHO Nº 98, DE 31 DE JULHO DE 2018 Publica Protocolo celebrado entre os Estados de Pernambuco e de São Paulo

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MS- Extinção do ICMS Garantido

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1821, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Publicado(a) no DOU de 31/07/2018, seção 1, página 39) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

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ECF – Suspensão de Transmissão

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Ação desarticula quadrilha que falsificava vínculos trabalhistas

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Número de desempregados recua, mas Brasil ainda possui 13,7 milhões de pessoas sem trabalho

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Justiça Federal libera mais de R$ 1,1 bilhões em atrasados do INSS

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais.

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ES – PORTARIA S/N°-R / 2018 (DOE de 01.08.2018) Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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São Paulo – DECRETO N° 58.347 / 2018 (DOM de 01.08.2018) Regulamenta a Lei nº 16.869/2018, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo.

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Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 328 / 2018 (DOM de 01.08.2018) Altera a Lei n° 2.592/1989, que dispõe sobre o ITBI, quanto às hipóteses de isenção.

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SP – LEI N° 16.803 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de aves que especifica, no âmbito do Estado.

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RJ – RESOLUÇÃO PGE N° 4.241 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Resolução PGE nº 4.206/2018 e acrescenta tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema de Informações (SEI-RJ).

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PE – PORTARIA SF N° 102 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a Portaria SF 012/2003, para criar código específico referente ao recolhimento do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE, relativamente à Secretaria de Transportes.

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