Emenda Constitucional Karoline Pedroso2019-03-13T16:57:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
GO – PARECER NORMATIVO SPT N° 013 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Fixa entendimento quanto à substituição tributária pelas operações anteriores especificamente quanto à cobrança do imposto à menor, devido à diferença entre a base de cálculo presumida e a base real aplicada ao contribuinte do ICMS Substituição Tributária. Karoline Pedroso2018-07-27T11:43:14-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Pareceres Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 255 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS n° 232/2015, que estabelece os documentos necessários para os procedimentos de concessão de certidões de situação fiscal e de baixa de inscrição. Karoline Pedroso2018-07-27T11:40:00-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 254 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS nº 237/2016, que dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas no município do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-27T11:39:09-03:00 Portarias, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 160 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Karoline Pedroso2018-07-30T14:01:35-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 150 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2018. Karoline Pedroso2018-07-27T11:29:36-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 149 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Karoline Pedroso2018-07-27T11:29:00-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
ECF – Prazo de entrega se encerra na próxima terça-feira (31 de julho) Mineia Luckfett2018-07-27T10:53:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasFederais Read more...
DF – PORTARIA N° 180 / 2018 (DODF de 27.07.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral. Karoline Pedroso2018-07-30T13:14:58-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...
RS – DECRETO N° 54.163 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera o RICMS/RS em relação à descrição do Item II da Seção V do Apêndice II. Karoline Pedroso2018-07-30T12:54:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
PE – PORTARIA SF N° 097 / 2018 (DOE de 27.07.2018) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-27T09:18:33-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
Começa o pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2018-2019 Mineia Luckfett2018-07-27T08:41:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
