MT – PORTARIA SEFAZ N° 114 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre o prazo para obtenção ao credenciamento que trata o artigo 487A do RICMS/MT e dá suas providências Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ Nº 110 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Divulga coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 109 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a portaria 005/2014-Sefaz que dispõe sobre o cadastro dos contribuintes do ICMS no Estado do Mato Grosso e dá suas providências. Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 084 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara expressamente a revogação das Portarias que especifica e dá as suas providências Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 749 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica Karoline Pedroso2018-08-28T15:14:46-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
RJ – DECRETO N° 46.372 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em decorrência das novas exigência de preenchimento das Notas Fiscais Eletrônicas Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 063 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera a Portaria CAT nº 050/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Karoline Pedroso2018-07-25T10:22:51-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 062 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera a Portaria CAT 051/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Karoline Pedroso2018-07-25T10:21:39-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 009 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-07-25T10:20:02-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
Belo Horizonte – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS – ISSQN AUTÔNOMO, TFLF, TFS E TFEP S/N° / 2018 (DOM de 25.07.2018) Notifica os contribuintes de ISSQN AUTÔNOMO,TFLF, TFS E TFEP, dos lançamentos vencidos bem como dispõe sobre a atualização dos valores da taxa e o seu prazo de pagamento Karoline Pedroso2018-07-25T10:15:44-03:00 1.Infolex 2018 Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 16.948 / 2018 (DOM de 25.07.2018) Altera a Lei n° 10.378/2012, que dispõe sobre os empreendimentos habitacionais de interesse social a serem implantados no Município de Belo Horizonte. Karoline Pedroso2018-07-25T10:12:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
DF – DECRETO N° 39.253 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Karoline Pedroso2018-08-22T14:46:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 006 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Dispõe sobre a inaplicabilidade da atualização monetária prevista na legislação tributária do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-07-25T10:07:55-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Distrito Federal Read more...
ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2018 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. Karoline Pedroso2018-07-25T09:32:54-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/MVA Nº 14, DE 24 DE JULHO DE 2018 Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-07-25T09:32:25-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
