PB – DECRETO N° 38.093 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Altera o RICMS/PB, em relação à entrada de mercadorias ou bens destinados a estabelecimentos comerciais e ao benefício de redução de base de cálculo na saída resultante da comercialização de veículos usados.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:25:00-03:00

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PB – DECRETO N° 38.113 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 30.258/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:23:24-03:00

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PB – DECRETO N° 38.114 / 2018 (DOE de 09.03.2018) Altera o Decreto nº 31.382/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:22:51-03:00

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PB – DECRETO N° 38.115 / 2018 (DOE de 10.03.2018) Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias do Polo Calçadista da Região Metropolitana de Patos.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:22:16-03:00

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Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições

Karoline Pedroso2018-08-02T17:00:22-03:00

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PB – PORTARIA GSER N° 134 / 2018 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), a partir de 01.08.2018.

Karoline Pedroso2018-07-24T11:08:14-03:00

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PORTARIA SIT N° 737 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-24T16:53:50-03:00

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Instruções Normativas – Florianópolis

Karoline Pedroso2022-05-23T15:54:03-03:00

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MS – DECRETO N° 15.048 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo II – Do Diferimento do Lançamento e do Pagamento do Imposto, ao Regulamento do ICMS

Karoline Pedroso2018-07-27T14:11:18-03:00

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GO – LEI N° 20.233 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa, a cobrança administrativa e a execução judicial dos créditos não tributários que especifica e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-24T10:45:44-03:00

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DF – DECRETO N° 39.246 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a data de apuração dos documentos fiscais de entrada e da prestação de serviços no Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:29-03:00

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DF – DECRETO N° 39.245 / 2018 (DODF de 24.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Karoline Pedroso2018-08-22T14:51:03-03:00

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ICMS/SP – SAT Fiscal – Prazo final para ativação do equipamento em 12/09/18

Karoline Pedroso2018-07-27T08:37:38-03:00

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NF-e – temporariamente desativadas na NF-e, modelo 55, as Regras de Validação N23b-20, N27b-20 e N23d-10

Karoline Pedroso2018-07-27T08:38:16-03:00

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Brasil assina acordo de cooperação com Tunísia

Karoline Pedroso2018-07-24T10:30:07-03:00

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