Instruções Normativas – João Pessoa Mineia Luckfett2022-06-06T14:10:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Decretos – João Pessoa Mineia Luckfett2022-06-06T14:08:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Legislação ISS João Pessoa Mineia Luckfett2018-07-23T10:14:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação Karoline Pedroso2018-07-23T09:51:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias garante aposentadoria especial na Justiça Karoline Pedroso2018-07-23T09:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSS convoca 178 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para perícia Karoline Pedroso2018-07-23T09:44:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
MT – DECRETO Nº 1.595, DE 20 DE JULHO DE 2018 Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-27T10:23:28-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.331 / 2018 (DOM de 21.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelas pessoas físicas e jurídicas que façam jus a benefícios fiscais, de declaração por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF). Karoline Pedroso2018-07-23T09:30:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 085 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Altera a Resolução SF n° 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar n° 1.320/2018. Karoline Pedroso2018-07-27T09:51:43-03:00 1.Infolex 2018, Resoluções, São Paulo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 148 / 2018 (DOE de 23.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23.07.2018 a 29.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-23T09:21:41-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
DF – DECRETO N° 39.244 / 2018 (DODF de 23.07.2018) Altera o RICMS/DF, quanto à obrigação acessória dos contribuintes prestadores de serviços de comunicação que emitem seus documentos fiscais nos termos do Convênio ICMS 115/03. Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
SC – DECRETO N° 1.670 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera o RICMS/SC, em relação ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PORTARIA N° 100/2018-SEFAZ Altera o Anexo Único da Portaria n° 012/2018-SEFAZ, de 24/01/2018 (DOE de 06/02/2018), que fixa os percentuais de isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para as instituições filantrópicas beneficentes, nos termos da Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
PORTARIA N° 099/2018-SEFAZ Exclui item do Anexo Único da Portaria n° 028/2018-SEFAZ, de 20/02/2018 (DOE de 27/02/2018), que declara, expressamente, a exclusão das Instituições de Saúde indicadas da relação de beneficiárias da isenção concedida pela Lei n° 10.437, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-20T10:51:47-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso, Portarias Read more...
