LEI N° 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 (DOE de 24.12.1994) Karoline Pedroso2018-07-19T14:15:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Leis, Paraíba Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 (DOE de 20.02.2013) Karoline Pedroso2018-07-19T13:51:13-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...
ICMS PR – Indicação de código de ajuste na NF-e 4.0 Karoline Pedroso2018-07-19T13:44:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
LEI N° 3243, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999. IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPAM O FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR Karoline Pedroso2018-07-19T11:49:52-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA SAT Nº 2632/2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alterações de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Karoline Pedroso2018-07-19T11:12:45-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE N° 004 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dá nova redação ao art. 6° da Instrução Normativa CAGE N° 01, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre a forma de retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de contribuintes que prestarem serviços aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Karoline Pedroso2018-07-19T11:03:52-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
GO – DECRETO N° 9.269 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre o funcionamento da sede simbólica do Poder Executivo Estadual e transfere para 25 de julho de 2018 o feriado consagrado à fundação da cidade de Goiás Karoline Pedroso2018-09-11T14:57:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 557 / 2018 (DODF de 19.07.2018) Estabelece o prazo para renovação do Licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal. Karoline Pedroso2018-07-19T10:49:51-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
MT – DECRETO N° 1.589 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação a isenção nas operações com matéria prima, material secundário, embalagens, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB. Karoline Pedroso2018-07-19T14:24:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – DECRETO N° 1.588 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação à redução de base de cálculo nas operações internas e de importação com cosméticos e perfumes e ao diferimento do imposto incidente em operações específicas de importação. Karoline Pedroso2018-07-19T14:21:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
MT – DECRETO N° 1.587 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Altera o RICMS/MT, em relação às operações de venda de veículos autopropulsados por pessoa jurídica que explore atividade de produtor agropecuário, locação de veículos ou arrendamento mercantil. Karoline Pedroso2018-07-19T14:35:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 091 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Define os estabelecimentos habilitados, no exercício de 2018, em relação à fruição do benefício da isenção previsto no artigo 13 do anexo IV do RICMS/MT. Karoline Pedroso2018-07-19T10:45:24-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso, Portarias Read more...
RJ – INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N° 072 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de seguranças nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro, e do Termo de Ajustamento de Conduta formado em 19.03.2018 entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.. Karoline Pedroso2018-07-19T10:38:42-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Rio de Janeiro Read more...
PB – MEDIDA PROVISÓRIA N° 190 / 2012 (DOE de 25.02.2012) Altera a Lei nº 6.000/94, que consolida as normas que dispõem sobre o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN). Karoline Pedroso2018-07-19T14:15:35-03:00 1.Infolex 2018, Medidas Provisórias, Paraíba Read more...
