PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 016 / 2018 (Publicado em 18.07.2018) Informa sobre o atingimento do limite de utilização de crédito acumulado no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (SISCRED).

Karoline Pedroso2018-07-19T10:16:45-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 053 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Estabelece a obrigatoriedade de inclusão de código especifico de benefício fiscal nos documentos fiscais

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:40-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 051 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 129/2017 que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:50-03:00

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INSS não pode pedir ação regressiva em casos sem constatação de prejuízo aos cofres públicos

Karoline Pedroso2018-07-19T09:59:13-03:00

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Justiça garante insalubridade máxima a auxiliar de enfermagem que atendia pacientes em isolamento

Karoline Pedroso2018-07-19T09:59:00-03:00

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Justiça Federal concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente

Karoline Pedroso2018-07-19T09:58:36-03:00

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Versão 1.3.03 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf

Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:22-03:00

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eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários

Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:12-03:00

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Web Geral: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web

Karoline Pedroso2018-07-19T09:55:26-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 021 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

Karoline Pedroso2018-07-19T09:49:10-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 019 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:45-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 052 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre as tabelas de ajustes do lançamento e apuração, previstas no item 5 do Ato COTEPE/ICMS 9, de 18 de abril de 2008.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:17:46-03:00

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PR – LEI N° 19.599 / 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-07-19T09:40:05-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 014 / 2018 (Publicado em 16.07.2018) Informa a data de desativação da versão 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Karoline Pedroso2018-07-19T09:32:01-03:00

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BOLETIM INFORMATIVO N° 015 / 2018 – PR (Publicado em 18.07.2018) Informa sobre parada no sistema autorizador da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e), Conhecimento Fiscal Eletrônico (CT-e) e Bilhete de Passagem Eletrônica (BP-e).

Karoline Pedroso2018-07-19T09:31:39-03:00

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