Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

MG – RESOLUÇÃO N° 5.158 / 2018 (DOE de 19.07.2018) Altera Resolução nº 5.154/2018, que altera a Resolução nº 4.182/2010, a qual dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.

Karoline Pedroso2018-07-30T14:59:22-03:00
1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...

LEI Nº 5.018, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 20.04.2007)

leonardo2018-07-18T15:12:34-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 (DOE de 15.10.2007)

leonardo2018-07-18T15:12:25-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 11.12.2009)

leonardo2018-07-18T15:10:50-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.626, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 29.12.2009)

leonardo2018-07-18T15:10:32-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.428, DE 01 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 03.04.2009)

leonardo2018-07-18T15:10:26-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.440, DE 05 DE MAIO DE 2009 (DOE de 06.05.2009)

leonardo2018-07-18T15:10:08-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009 (DOE de 16.07.2009)

leonardo2018-07-18T15:09:57-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.516, DE 22 DE JULHO DE 2009 (DOE de 23.07.2009)

leonardo2018-07-18T15:09:50-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.517, DE 17 DE AGOSTO DE 2009. (DOE de 24.11.2009)

leonardo2018-07-18T15:09:36-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.518, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 (DOE de 27.08.2009)

leonardo2018-07-18T15:08:13-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.533, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 (DOE de 03.09.2009)

leonardo2018-07-18T15:08:07-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (DOE de 18.09.2009)

leonardo2018-07-18T15:08:01-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

LEI Nº 5.629, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 30.12.2009)

leonardo2018-07-18T15:07:17-03:00
1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

ICMS PR – Obrigatoriedade de inclusão de código específico na NF no caso em que especifica

Karoline Pedroso2018-07-18T14:39:42-03:00
1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
← Previous1…620621622…844Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • ATENÇÃO!!! Prazo para opção pelo Simples Nacional e SIMEI se encerra no dia 30/01/2026.
  • INSS paga 24,3 milhões de aposentadorias e injeta R$ 47,4 bilhões por mês na economia
  • Sindicatos incluem qualificação profissional nas pautas de reivindicação
  • MTE propõe decreto para regulamentar a profissão de trabalhador multimídia 
  • Empresa de transportes do DF é condenada por desrespeitar jornada de trabalho de empregados 

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente