LEI Nº 5.518, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 (DOE de 27.08.2009) leonardo2018-07-18T15:08:13-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
LEI Nº 5.533, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 (DOE de 03.09.2009) leonardo2018-07-18T15:08:07-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
LEI Nº 5.541, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 (DOE de 18.09.2009) leonardo2018-07-18T15:08:01-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
LEI Nº 5.629, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 30.12.2009) leonardo2018-07-18T15:07:17-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
ICMS PR – Obrigatoriedade de inclusão de código específico na NF no caso em que especifica Karoline Pedroso2018-07-18T14:39:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
ICMS RO – Alterado o prazo para retificação da EFD Karoline Pedroso2018-07-18T14:38:37-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasICMS Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 042 / 2018 (DOU de 18.07.2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-18T13:50:16-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ, Legislação Federal Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 576 / 2018 (DOE de 16.07.2018) Revoga a Portaria SEFAZ n° 1.165/2013, que dispunha sobre os procedimentos relativos ao cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), após o prazo definido no “Manual de Integração – Contribuinte”. Karoline Pedroso2018-07-18T13:45:39-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, Tocantins Read more...
MA – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 008 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Inclui o Anexo 4.33.1 ao RICMS/MA, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003, que institui tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e no armazenamento de etanol hidradato (EHC) e etanol anidro combustível (EAC) no sistema dutoviário. Karoline Pedroso2018-07-18T13:42:03-03:00 1.Infolex 2018, Maranhão, Resoluções Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 036 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2013, que lista os produtos de informática sujeitos ao regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-19T13:50:35-03:00 1.Infolex 2018, Ceará, Instruções Normativas Read more...
AL – DECRETO N° 59.821 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, relativamente à antecipação do recolhimento com encerramento de tributação nas operações com calçados. Karoline Pedroso2018-07-19T12:34:05-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Read more...
AL – DECRETO N° 59.820 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o Caput do Art. 3° do Decreto Estadual n° 46.723/2016, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuintes do ICMS, localizado em outra unidade federada, que trata a Lei Estadual n° 7.743/2015, e o Convênio ICMS 93/2015. Karoline Pedroso2018-07-19T12:20:15-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Read more...
AL – DECRETO N° 59.817 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 15/2018, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB, e de aquisição de querosene de aviação, o Convênio ICMS 18/2018, que concede isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica e o Convênio ICMS 30/2018 que dispõe sobre os procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-19T13:07:23-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Read more...
AL – DECRETO N° 59.818 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Revoga os §§ 1° e 2° do Art. 105 do RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para excluir a sistemática de liquidação do ICMS, no caso que especifica, com crédito fiscal acumulado na escrituração fiscal do contribuinte. Karoline Pedroso2018-07-19T11:55:44-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Read more...
AL – DECRETO N° 59.819 / 2018 (DOE de 17.07.2018) Altera o Decreto Estadual n° 25.370/2013, que regulamenta o processo administrativo tributário no âmbito Estadual, para dispor sobre as atribuições da gerência de representação e revisão fiscal. Karoline Pedroso2018-07-19T13:32:40-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Decretos Read more...
