Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista Karoline Pedroso2018-07-12T09:44:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 815 / 2018 (DOU de 12.07.2018) Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2017/2018, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 790/2017. Karoline Pedroso2018-07-12T09:40:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Karoline Pedroso2018-07-12T09:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – DECRETO N° 15.040 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – LEI COMPLEMENTAR N° 249 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a redação dos §§ 2°, 3° e 4° do art. 2° e do inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 201, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos, vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica. Karoline Pedroso2018-07-16T11:39:23-03:00 1.Infolex 2018, Leis Complementares, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.356 / 2018 (DOE de 12.07.2018) ICMS – Mercadoria retornada – Recusa de recebimento – Documento fiscal – CFOP Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:50-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 005 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, por meio do portal de se Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. Karoline Pedroso2018-07-12T09:03:47-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro Mineia Luckfett2018-07-11T15:45:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 049 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a NPF n. 096/2013 que dispõe sobre a utilização do MDF-e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses. Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 004 / 2018 (DOU de 11.07.2018) Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 002/2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Karoline Pedroso2018-07-11T15:44:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 10.160, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 05.12.2016) Karoline Pedroso2018-07-11T10:19:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
GO – DECRETO N° 9.264 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o Decreto nº 9.193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de agosto de 2017. Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
ES – DECRETO N° 4282-R / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. Karoline Pedroso2018-07-11T10:26:25-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
