INSS economiza R$ 9,6 bilhões com revisão dos benefícios

Karoline Pedroso2018-07-11T09:46:38-03:00

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Auditores resgatam 19 trabalhadores em situação degradante em MG

Karoline Pedroso2018-07-11T09:45:57-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 144 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.07.2018 a 15.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-11T09:43:26-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048 / 2018 Incluir, excluir e alterar produtos e valores na tabe la de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, águas minerais e energéticos, instituídos pela NPF 028/2018.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:29:33-03:00

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DF – DECRETO N° 39.228 / 2018 (DODF de 11.07.2018) Altera o § 4º, do art. 26, do Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:55-03:00

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PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 018 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Karoline Pedroso2018-07-11T09:18:28-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.154 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera a Resolução n° 4.182/2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos.

Karoline Pedroso2018-07-30T14:59:08-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 745 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 728 / 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-07-12T10:40:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 144 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão.

Karoline Pedroso2018-07-10T14:25:54-03:00

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LEI COMPLEMENTAR N° 040 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 (DOM de 18.12.2001)

Karoline Pedroso2018-07-10T14:46:59-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 034 / 2018 (DOM de 09.07.2018) Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)

Karoline Pedroso2018-07-10T10:28:00-03:00

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PORTARIA MF N° 027 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:54:31-03:00

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Florianópolis – LEI N° 10.415 / 2018 (DOM de 09.07.2018) Altera a Lei 10.160/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e/ou lactose nos alimentos descritos nos cardápios de bares, restaurantes,hotéis, fast-foods e similares, relativamente a assinatura da relação dos alimentos do cardápio.

Karoline Pedroso2018-07-11T10:19:10-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.953 / 2018 (DOE de 10.07.2018) Indica a entidade de assistência social para destinação da renda proveniente das vendas beneficiadas por isenção do ICMS a que se refere o Decreto nº 13.036/2010.

Karoline Pedroso2018-07-10T10:18:34-03:00

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DF – DECRETO N° 39.195 / 2018 (DODF de 04.07.2018) Divulga o expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 – quartas de final .

Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:51-03:00

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