1.Infolex 2018 – Página: 641 – Infolex

PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre exclusão dos Estados de Goiás, Paraíba e São Paulo do Protocolo ICMS 018/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

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PROTOCOLO ICMS N° 045 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 076/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

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PROTOCOLO ICMS N° 044 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

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PROTOCOLO ICMS N° 043 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 024/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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PROTOCOLO ICMS N° 042 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 097/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

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PROTOCOLO ICMS N° 041 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

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PROTOCOLO ICMS N° 040 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado do Bahia ao Protocolo ICMS 010/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix.

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PROTOCOLO ICMS N° 039 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Revoga o Protocolo ICM 020/1985 que dispõe sobre recolhimentos do ICM por substituição tributária nas remessas interestaduais, com as mercadorias que menciona, do Distrito Federal para o Estado da Bahia.

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PROTOCOLO ICMS N° 038 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 020/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

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PROTOCOLO ICMS N° 037 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

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PROTOCOLO ICMS N° 036 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

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PROTOCOLO ICMS N° 035 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais ferrosos em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

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SP – Descontinuidade do uso do programa emissor de CT-e gratuito

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SE – Exclusão do regime de ST dos produtos que especifica

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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018 (DOU 04.07.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

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