BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Instrução Normativa nº 004/2009, que trata da pauta fiscal em relação a produtos diversos, quanto às operações com refrigerantes. Karoline Pedroso2018-07-05T14:39:19-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Instruções Normativas Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 080 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Aprova a consolidação das regras no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo Karoline Pedroso2018-07-05T09:31:58-03:00 1.Infolex 2018, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – LEI N° 16.786 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis, militares e profissionais da superintendência da polícia técnico-científica que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. Karoline Pedroso2018-07-05T09:24:17-03:00 1.Infolex 2018, Leis, São Paulo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 028 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98 Karoline Pedroso2018-07-05T09:20:08-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – PORTARIA SF N° 082 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS. Karoline Pedroso2018-07-27T09:19:13-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
MG – COMUNICADO SRE N° 007 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:13:24-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.153 / 208 (DOE de 05.07.2018) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:12:40-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...
GO – Alterações promovidas pelo Decreto Nº 9258 DE 2018 Mineia Luckfett2018-07-04T17:58:32-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Portaria regulamenta contratos da Lei do Salão Parceiro Mineia Luckfett2018-07-04T17:57:06-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 057, DE 03 DE JULHO DE 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera a Portaria CAT 55, de 19-3-2009, que dispõe sobre a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-09T11:08:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SE – COMUNICADO SUPERGEST SEFAZ N° 006, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (DOE 03.07.2018) Comunica a exclusão de materiais elétricos e ferramentas indicados nas Tabelas X e XII do Anexo IX do RICMS, dos regimes da Substituição Tributária e da Antecipação Tributária com Encerramento da Fase de Tributação, a partir de 1° de julho de 2018, por força dos Protocolos ICMS 21, de 06/04/18, 30 e 33, de 23/04/18 e sobre o levantamento de estoque. Mineia Luckfett2018-07-04T16:37:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Cuiabá – DECRETO N° 6.632 / 2018 (DOM de 04.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 02.07.2018, em virtude do jogo Brasil x México. Karoline Pedroso2018-07-04T14:26:52-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre a exclusão do Estado de Mato Grosso das disposições do Protocolo ICMS 027/2006, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Carimbos (SCIC) e institui o Carimbo Controlado Eletronicamente e o Carimbo Digital. Karoline Pedroso2018-07-04T14:21:12-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto Organizado de Santos, na hipótese que especifica. Karoline Pedroso2018-07-04T14:21:12-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2018 (DOU de 04.07.2018) Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN). Karoline Pedroso2018-07-04T14:20:29-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
