PORTARIA MTb N° 496 / 2018 (DOU de 05.07.2018) Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos § 8° e § 9° do artigo 1°-A da Lei n° 13.352/2016 Karoline Pedroso2018-07-06T09:27:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PB – O credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes do ICMS Mineia Luckfett2018-07-05T11:28:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MT – Redução do ICMS do feijão – Decreto Nº 1562 DE 2018 Mineia Luckfett2018-07-05T11:28:01-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SP – LEI N° 16.788 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, e dá providências correlatas Karoline Pedroso2018-07-09T11:30:53-03:00 1.Infolex 2018, Leis, São Paulo Read more...
GO – DECRETO N° 9.262 / 2018 (DOE de 04.07.2018) (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei nº 13.194/1997. Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:11-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.261 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural. Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
RJ – DECRETO N° 014 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente nas secretarias intervencionadas nos dias em que a seleção brasileira de futebol participar da copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:56-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.043 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro de denúncia de maus tratos contra animais, na forma que menciona. Karoline Pedroso2018-07-05T10:39:31-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
LEI N° 8.042 / 2018 – RJ (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que fabricam, comercializam, transportam e armazenam telefonia móvel (telefones celulares), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como outros aparelhos eletrônicos que possuam IMEI (identificação internacional de equipamento móvel), registrarem o crime de roubo ou furto ocorrido no território estadual, imediatamente, na delegacia de polícia. Karoline Pedroso2018-07-05T10:39:07-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de julho de 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.467 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-07-05T10:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 136 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Regulamenta as inscrições de projetos culturais que serão incentivados por meio de recursos do Incentivo Fiscal à Cultura, de forma a instruir os procedimentos previstos na Seção III do Capítulo III da Lei 22.944/2018, que trata Do Incentivo Fiscal à Cultura – IFC e no Capítulo III do Decreto 47.427, de 18/06/2018, que trata da comissão paritária estadual de fomento e incentivo à cultura com objetivo de estabelecer regras para que os projetos culturais estejam aptos a receber recursos de renúncia fiscal, visando o desenvolvimento cultural e artístico do estado de Minas Gerais. Karoline Pedroso2018-07-05T10:23:42-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 1.575 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Acrescenta no RICMS/MT, a regulamentação da Lei n° 10.707/18, que dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal n° 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Karoline Pedroso2018-07-05T10:09:34-03:00 Decretos, Mato Grosso Read more...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera as Portarias nº 015-R/2015, 043-R/2016 e 015-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica. Karoline Pedroso2018-07-05T09:59:23-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 978-S / 2018 (DOE de 05.07.2018) Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Público estadual no dia 06.07.2018. Karoline Pedroso2018-07-05T09:57:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
