Cuiabá – DECRETO N° 6.636 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Declara ponto facultativo nos Órgãos Municipais no dia 06.07.2018, em virtude do jogo Brasil x Bélgica

Karoline Pedroso2018-07-06T10:53:41-03:00

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SC – DECRETO N° 1.657 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao benefício fiscal de isenção aplicável às mercadorias relacionadas na Seção XX do Anexo 1 do RICMS/SC.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:13-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ N° 011 / 2018 (DOE de 06.07.2018) (DOE de 06.07.2018) Disciplina as competências e os procedimentos para verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária prevista do artigo 4° da Lei n°7.495/2016.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:40:08-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 013 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, entre os dias 06.07.2018 a 16.07.2018, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:22:00-03:00

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PE – LEI N° 16.400 / 2018 (DOE de06.07.2018) Altera a Lei n° 15.865/2016, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

Karoline Pedroso2018-07-09T11:55:33-03:00

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PE – PORTARIA CONJUNTA N° 001 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no período eleitoral.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:13:59-03:00

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PR – DECRETO N° 10.362 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.434/2017, referente ao Programa Paraná Competitivo.

Karoline Pedroso2018-07-09T11:46:52-03:00

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Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial

Mineia Luckfett2018-07-06T09:56:57-03:00

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RESOLUÇÃO CDES N° 017, DE 02 DE JULHO DE 2018 (DOU de 06.07.2018) Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.

Mineia Luckfett2018-07-10T09:22:40-03:00

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Operação combate fraude previdenciária no interior de SP

Karoline Pedroso2018-07-06T09:13:58-03:00

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Previdência Social registra déficit de R$ 15,1 bilhões em maio

Karoline Pedroso2018-07-06T09:12:39-03:00

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Prazo para o pagamento da guia de junho do eSocial doméstico termina amanhã (6/7)

Mineia Luckfett2018-07-05T14:39:45-03:00

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Jornada de vigilante garante pagamento em dobro de feriados trabalhados

Karoline Pedroso2018-07-05T11:33:47-03:00

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Saques do PIS/Pasep voltam a ser permitidos em agosto

Karoline Pedroso2018-07-05T11:33:32-03:00

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Receita alerta para o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional

Mineia Luckfett2018-07-05T14:23:31-03:00

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