GO – LEI N° 20.185 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Promove alterações na Lei nº 18.873/2015 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários, em fase administrativa ou judicial.

Karoline Pedroso2018-07-09T13:20:20-03:00

1.Infolex 2018, Goiás, Leis Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2018 (DOE de 07.07.2018) Dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-09T09:40:45-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 029 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente a dispensa de pagamento do imposto por motivo previsto no RIPVA

Karoline Pedroso2018-07-09T13:10:53-03:00

1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

MT – DECRETO N° 1.578 / 2018 (DOE de 05.07.2018)  Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante em relação às linhas e redes de distribuição e subestações de energia e dispõe sobre o procedimento de cadastro ambiental no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Karoline Pedroso2018-07-09T09:23:47-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...

Justiça do Acre garante benefício de salário-maternidade à produtora rural

Karoline Pedroso2018-07-09T09:14:46-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

Karoline Pedroso2018-07-09T09:14:05-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Salvador – DECRETO N° 29.904 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante o evento da Copa do Mundo 2018.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:44:31-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

MS – PORTARIA IAGRO N° 3.602 / 2018 (DOE de 06.07.2018) Prorroga os prazos dispostos nos arts. 7°; 12, § 1° e 17, § 1° da PORTARIA/IAGRO/MS N° 3585, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e a emissão de E-GTA no Estado de Mato Grosso do Sul.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:35:47-03:00

1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MT – RESOLUÇÃO N.° 476 / 2018 (DOE de 05.07.2018)  Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:34:07-03:00

1.Infolex 2018, Mato Grosso, Resoluções Read more...

PORTARIA ME N° 208 / 2018 (DOU de 06.07.2018) A Portaria GM/ME n° 208/2018 altera a Portaria GM/ME n° 115/2018, nos artigos 14, 18 e § 9° e 32-A.\

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:39-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA MDS N° 2.313 / 2018 (DOU de 06.07.2018) Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:23-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...

PORTARIA SUT Nº 143 DE 29 DE JUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-06T11:20:45-03:00

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

Florianópolis – LEI N° 10.411 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Institui o pagamento da meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de artes, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e/ou esportivas aos portadores de câncer.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:00:33-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Curitiba – PORTARIA N° 026 / 2018 (DOM de 05.07.2018) Regulamenta os procedimentos em Regime Especial para emissão da NFS-e pelas Administradoras de Tecnologia em Transporte Compartilhado – ATTCs

Karoline Pedroso2018-07-06T10:57:53-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...

Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 324 / 2018 (DOM de 06.07.2018) Altera a Lei nº 2.592/89, que instituiu o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “inter vivos” e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-06T10:55:57-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Newsletter Read more...