DF – DECRETO N° 39.159 / 2018 (DODF de 02.07.2018) Divulga o expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:50:48-03:00

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IPVA/ES – Locadoras de veículos têm nova norma para concessão de redução de alíquota

Karoline Pedroso2018-07-03T09:58:53-03:00

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Microempreendedores já podem aderir ao eSocial

Karoline Pedroso2018-07-03T09:59:18-03:00

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Microempreendedores já podem aderir ao eSocial

Karoline Pedroso2018-07-03T09:53:27-03:00

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Brasileiros que trabalham nos EUA poderão somar os tempos de contribuição para conseguir se aposentar

Karoline Pedroso2018-07-03T09:53:01-03:00

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Ação em Recife descobre irregularidade em benefícios previdenciários

Karoline Pedroso2018-07-03T09:52:40-03:00

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eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

Mineia Luckfett2018-07-02T16:49:49-03:00

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MS – DECRETO N° 15.034 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Determina a observância da Lei Federal n° 13.303/2016, às empresas estatais de Mato Grosso do Sul, para fins de adequação de seus respectivos estatutos jurídicos.

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:19-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 103 / 2018 Altera a Portaria nº 052/2018, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:08-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 094 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de julho.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:13:14-03:00

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MT – DECRETO N° 1.562 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Introduz alterações no RICMS, para fins de regulamentação da Lei n° 10.708/2018, que dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-05T12:43:55-03:00

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MT – DECRETO N° 1.566 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/MT, suspendendo a aplicação da lista de preços mínimos, divulgada em portaria editada no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, nas operações com bebidas.

Karoline Pedroso2018-07-03T13:36:15-03:00

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MT – DECRETO N° 1.565 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 704/2016, que regulamenta a Lei nº 10.433/2016, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-07-03T13:26:38-03:00

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MT – DECRETO N° 1.564 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-04T15:09:36-03:00

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ATO COTEPE/ICMS 37, DE 13 DE JUNHO DE 2018

Karoline Pedroso2018-07-02T11:59:07-03:00

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