1.Infolex 2018 – Página: 645 – Infolex

RJ – PORTARIA SUT N° 143 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02.07.2018 a 08.07.2018.

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RJ – LEI N° 8.040 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera o artigo 1º da Lei nº 7.870/2018, declara patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro a pipa e altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.151 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Revoga a Resolução nº 5.071/2017, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 105 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Portaria n° 230/2017, que, “em caráter excepcional, suspende a aplicação de lista de preços mínimos divulgada por Portaria editada pela Secretaria de Estado de Fazenda, exclusivamente em relação a operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, e dá outras providências”.

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.404 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Altera a Instrução Normativa 1375/2017, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviços de telecomunicação.

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DF – DECRETO N° 39.159 / 2018 (DODF de 02.07.2018) Divulga o expediente no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em virtude do jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018.

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IPVA/ES – Locadoras de veículos têm nova norma para concessão de redução de alíquota

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Ação em Recife descobre irregularidade em benefícios previdenciários

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eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

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MS – DECRETO N° 15.034 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Determina a observância da Lei Federal n° 13.303/2016, às empresas estatais de Mato Grosso do Sul, para fins de adequação de seus respectivos estatutos jurídicos.

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 103 / 2018 Altera a Portaria nº 052/2018, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e dá outras providências

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 094 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de julho.

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