1.Infolex 2018 – Página: 659 – Infolex

Micro e pequenas empresas apostam no compliance para controle mais efetivo

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PGFN estuda criar cadastro positivo fiscal segundo histórico de contribuintes

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A atuação legal eleva a qualidade e promove a valorização da profissão contábil

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 013 / 2018 (Publicado em 20.06.2018) Informa pausa para manutenção nos sistemas autorizadores de documentos fiscais.

Boletim Informativo, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033 / 2018 (DOU de 21.06.2018) Fica prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural – PRR, por um período de mais 60 dias.

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 083 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Altera a Portaria n° 205/2017-SEFAZ, de 14/11/2017 (DOE de 16/11/2017), que institui Lista de Preços Mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope e dá outras providências.

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA EPTI N° 003 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre normas complementares à Lei Estadual n° 16.205/2017, referente ao serviço de fretamento intermunicipal.

Instruções Normativas, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS DAS N° 007 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 05/2018 do dia 21.06.2018 até o dia 02.07.2018.

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MG – PORTARIA SUTRI N° 741 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

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MS – PORTARIA SAT N° 2.628 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto açúcar.

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LEI N° 8.002 / 2018 – RJ (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre a vedação da cobrança do imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA, após a comunicação de venda do veículo.

Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.000 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Altera o anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial de eventos do Estado, o “Dia Estadual do Vinho” e a “Semana Estadual de Apoio à Cultura e Produção do Vinho”.

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RJ – LEI N° 7.999 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da lei nº 6.208/2012.

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Supremo decide que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial

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