1.Infolex 2018 – Página: 661 – Infolex

43% dos brasileiros veem necessidade de reforma da Previdência

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Prazo para adesão do PRR foi prorrogado até 30/10/2018

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RESOLUÇÃO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (DOU 19.06.18) Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos, de que trata a Resolução Camex nº 107, de 18 de dezembro de 2013.

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PR – LEI N° 19.535 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Obriga as instituições financeiras, localizadas no Estado do Paraná, a instalarem dispositivos antifurtos nos terminais de autoatendimento.

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MS – DECRETO N° 15.026 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o RICMS/MS, quanto à isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, aos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia e ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e).

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RJ – LEI N° 7.998 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas.

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Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares

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Saque do Pis/Pasep começou nesta segunda

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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 15.06.2018) Dispõe sobre suspensão da eficácia de Instrução Normativa.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001.

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CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor referente a solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS – GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.

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DF – DECRETO N° 39.131 / 2018 (DODF de 15.06.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

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CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018)

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