MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.949 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-20T09:38:45-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 093 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Dispõe sobre a divulgação, para conferência e eventuais ajustes, da relação preliminar, levantada nos trabalhos que desenvolve a Comissão Técnica de contribuintes beneficiários de isenções, de incentivos e de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos no Estado de Mato Grosso em desacordo com o disposto na alínea g do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal, constantes da relação anexa ao Decreto n° 1.420/ 2018, cuja fruição é condicionada à expedição de ato concessivo. Karoline Pedroso2018-06-20T09:34:08-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso, Portarias Read more...
MPF faz ação contra fraudes em carteiras de trabalhador rural Karoline Pedroso2018-06-20T09:08:00-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
43% dos brasileiros veem necessidade de reforma da Previdência Karoline Pedroso2018-06-20T09:07:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Prazo para adesão do PRR foi prorrogado até 30/10/2018 Karoline Pedroso2018-06-20T09:32:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (DOU 19.06.18) Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da República Popular da China e dos Estados Unidos Mexicanos, de que trata a Resolução Camex nº 107, de 18 de dezembro de 2013. Mineia Luckfett2018-07-13T14:12:11-03:00 1.Infolex 2018, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PR – LEI N° 19.535 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Obriga as instituições financeiras, localizadas no Estado do Paraná, a instalarem dispositivos antifurtos nos terminais de autoatendimento. Karoline Pedroso2018-06-22T13:54:49-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
MS – DECRETO N° 15.026 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Altera o RICMS/MS, quanto à isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal, aos procedimentos para a prestação pré-paga de serviços de telefonia e ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). Karoline Pedroso2018-08-14T11:55:33-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – LEI N° 7.998 / 2018 (DOE de 19.06.2018) Estabelece modelos diferenciados de copos, garrafinhas, garrafas e garrafões para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais, comercialmente registradas e autorizadas. Karoline Pedroso2018-07-13T13:46:38-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Justiça pode determinar perícia em caso de conflito entre médicos do INSS e particulares Karoline Pedroso2018-06-19T11:09:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Saque do Pis/Pasep começou nesta segunda Karoline Pedroso2018-06-19T11:08:31-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 15.06.2018) Dispõe sobre suspensão da eficácia de Instrução Normativa. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor referente a solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS – GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
