PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.499 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera a Lei nº 16.496/2010, que obriga estabelecimentos a acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca. Karoline Pedroso2018-06-22T13:57:41-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.498 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera a Lei nº 17.352/2012, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores no Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-06-22T14:00:45-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
SC – DECRETO N° 1.607 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Introduz as alterações 3.922 a 3.927 no RICMS/SC-01 Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:19-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
GO – DECRETO N° 9.220 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, que dispõe sobre os benefícios fiscais, quanto o valor do crédito correspondente à aquisição do arroz e do feijão e o percentual de redução de ( 7% ) na operação interna com açúcar, café torrado ou moído, farinha de arroz, farinha de milho, farinha de mandioca, farinha de trigo industrializada no Estado de Goiás entre outros. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
RJ – LEI N° 7.950 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Dispõe sobre o direito à entrada e permanência dos pais em fraldários, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:52:15-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.949 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Dispõe sobre o abastecimento com gás natural veicular – GNV nos postos do Estado do Rio de Janeiro. Karoline Pedroso2018-07-13T13:52:33-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
SC – DECRETO LEGISLATIVO N° 18.327 / 2018 (DOE de 09.05.2018) Declara insubsistente a Medida Provisória nº 220/2018 que altera o artigo 19 da Lei 10.297/1996 que dispõe sobre as alíquotas internas de ICMS no Estado de Santa Catarina. Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
ATO COTEPE / MVA N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Altera o Ato COTEPE/MVA 042/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos. Karoline Pedroso2018-06-21T14:16:52-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
ATO COTEPE / PMPF N° 009 / 2018 (DOU de 10.05.2018) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.05.2018. Karoline Pedroso2018-06-21T14:19:16-03:00 1.Infolex 2018, Atos, CONFAZ Read more...
Karoline Pedroso2018-08-17T13:48:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
Karoline Pedroso2018-07-09T14:57:12-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
