CONVÊNIO ICMS 228/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 26.12.17, pelo Despacho 178/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:49:08-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 229/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 26.12.17, pelo Despacho 178/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:48:43-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 230/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 26.12.17, pelo Despacho 178/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:48:38-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 231/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 26.12.17, pelo Despacho 178/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:48:27-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 232/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 26.12.17, pelo Despacho 178/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:48:20-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 234/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 26.12.17, pelo Despacho 178/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:47:56-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
CONVÊNIO ICMS 233/17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Publicado no DOU de 26.12.17, pelo Despacho 178/17. Karoline Pedroso2018-06-21T09:48:03-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 032 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 035/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios Karoline Pedroso2018-06-21T13:29:39-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 039/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. Karoline Pedroso2018-06-21T13:29:47-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 041/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. Karoline Pedroso2018-06-21T13:30:24-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PROTOCOLO ICMS N° 033 / 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS 034/2012, que tratava sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. Karoline Pedroso2018-06-21T13:28:50-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Protocolos Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 033 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
SC – DECRETO N° 1.581 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a restituição do ICMS nas operações realizadas no período de 1º de abril de 2018 até a data da publicação da Medida Provisória nº 220, de 11 de abril de 2018, sujeitas à alíquota prevista na alínea “n” do inciso III do caput do art. 19 da Lei nº 10.297, de 1996, com redação dada pela referida Medida Provisória. Mineia Luckfett2018-09-20T14:23:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.581 / 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a restituição do ICMS nas operações realizadas no período de 1º de abril de 2018 até a data da publicação da Medida Provisória nº 220, de 11 de abril de 2018, sujeitas à alíquota prevista na alínea “n” do inciso III do caput do art. 19 da Lei nº 10.297, de 1996, com redação dada pela referida Medida Provisória. Mineia Luckfett2018-09-20T14:23:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
