ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – Após a reforma trabalhista

Mineia Luckfett2023-10-20T10:45:41-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 032 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Karoline Pedroso2018-08-23T14:36:10-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 019 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 011/1991, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:33:55-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 020 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICM 017/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:33:48-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 021 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 084/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:42-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 022 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 042/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE ou do destino / destinatário da operação.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:35-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 023 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ECF 004/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações, prestadas por administradoras de cartão de crédito e/ou de débito, nos termos do Convênio ECF 001/2001, sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:21-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 024 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Revoga o Protocolo ICMS 131/2010, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:31:13-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 025 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário.

Karoline Pedroso2018-07-03T10:42:51-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 026 / 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

Karoline Pedroso2018-07-03T10:43:31-03:00

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PROTOCOLO ICMS N° 027 / 2018 Altera o o Protocolo ICMS 008/1996, que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS, na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, nos termos do Convênio ICMS 058/1996.

Karoline Pedroso2018-06-21T13:30:26-03:00

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Karoline Pedroso2018-10-04T14:00:06-03:00

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PR – DECRETO N° 9.242 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o RICMS/PR, prorrogando o prazo de vigência do benefício de crédito presumido constante no item 19 do Anexo VII do RICMS/PR.

Karoline Pedroso2018-07-02T13:28:44-03:00

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PR – DECRETO N° 9.193 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Decreto 1.922/2011, relativamente ao crédito presumido do ICMS para as NCMs beneficiadas pelo PPB.

Karoline Pedroso2018-07-02T13:28:37-03:00

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PR – DECRETO N° 9.192 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o RICMS/PR no que se refere a crédito de ICMS pela entrada de ativo imobilizado, emissão de CTe, benefícios fiscais e substituição tributária.

Karoline Pedroso2018-07-02T13:28:29-03:00

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