GO – DECRETO N° 9.205 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto aos benefícios fiscais, na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Karoline Pedroso2018-09-11T15:08:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Karoline Pedroso2018-08-28T13:31:34-03:00 1.Infolex 2018, CONFAZ, Convênio, Destaques - ICMS Read more...
AJUSTE SINIEF N° 005 / 2018 (DOU de 04.04.2018) Altera o Ajuste SINIEF 007/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), quanto à impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Karoline Pedroso2018-06-21T09:43:44-03:00 1.Infolex 2018, Ajuste, CONFAZ Read more...
SC – DECRETO N° 1.559 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Este decreto regulamenta o artigo 5 da Lei 16.971/2016, que institui o Tratamento Favorecido e Diferenciado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outros procedimentos. Karoline Pedroso2018-09-20T14:24:16-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera a Portaria CAT nº 158/2015, que estabelece disciplina para o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos Mineia Luckfett2018-07-12T14:58:54-03:00 1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...
RS – LEI N° 15.139 / 2018 (DOE de 04.04.2018) Altera a Lei nº 13.706/2011, que dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas, no âmbito da Administração Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-08-17T10:02:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Procedimentos Quanto ao Estoque Diego Marques Lora2019-09-11T10:55:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...
RS – LEI N° 10.697 / 1996 (DOE de 12.01.1996) Autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-08-17T13:24:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RJ LEI N° 7.932 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Torna obrigatória a afixação de cartazes nas academias, clubes, associações. escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem serviços de atividade física, esportivas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro sobre a situação do Profissional de Educação Física. Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:52-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.933 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Obriga as concessionárias de transportes de qualquer modal, a informar em tempo real sobre interrupção de tráfego que vier a acontecer por qualquer causa.LEI N° 7.933 / 2018 – RJ Obriga as concessionárias de transportes de qualquer modal, a informar em tempo real sobre interrupção de tráfego que vier a acontecer por qualquer causa. Mineia Luckfett2018-07-13T13:54:42-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 027 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T14:57:56-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 026 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:06-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 025 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T14:58:15-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 024 / 2018 (DOE de 03.04.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de taxas. Mineia Luckfett2018-07-19T15:01:50-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
