DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IR – DIRPF 2020

Mineia Luckfett2021-10-13T15:31:31-03:00

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MS – DECRETO N° 14.948 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Altera o Decreto n° 9.946/2000, que dispõe sobre os procedimentos relativos à contribuição em favor do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e à dedução do respectivo valor do saldo devedor do ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:40-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 015 / 2018 (DOE de 02.03.2018) divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA, para efeitos do disposto no artigo 1º da Lei nº 10.175/98.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:49-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 020 / 2018 (DOE de 01.03.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Mineia Luckfett2018-08-23T14:53:49-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 019 / 2018 (DOE de 26.02.2018) Inclui, altera e exclui produtos e valores na tabela de base de cálculo para Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS e REFRIGERANTES.

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:10-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017 / 2018 (DOE de 28.02.2018) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária.

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:21-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 018 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:33-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 003 / 2018 (DOE de 24.02.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de março de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:04:56-03:00

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MS – DECRETO N° 14.946 / 2018 (DOE de 23.02.2017) Altera o RICMS/MS em relação a Atualização Monetária e dos Acréscimos Financeiros.

Mineia Luckfett2018-08-14T11:32:27-03:00

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PR – DECRETO N° 8.804 / 2018 (DOE de 20.02.2018) Dispõe sobre a aplicação, no Estado do Paraná, da Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:41-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2018 – Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

Mineia Luckfett2018-08-23T14:59:43-03:00

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QUEBRA DE CAIXA

Mineia Luckfett2023-10-16T17:40:56-03:00

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TELETRABALHO

Mineia Luckfett2023-10-16T17:44:37-03:00

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SC – DECRETO N° 1.493 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga o inciso VI do artigo 3° do Decreto n° 1.432/2017.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:09-03:00

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SC – DECRETO N° 1.487 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera o RICMS/SC, revogando o artigo 3º do Decreto Nº 1.395/2017, que dispõe quanto às condições a serem observadas para utilização do benefício de crédito presumido nas saídas de produtos industrializados em cuja fabricação haja sido utilizado material reciclável.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00

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