1.Infolex 2018 – Página: 704 – Infolex

MS – DECRETO N° 14.943 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e Acrescenta dispositivos ao Subanexo VII – Do Uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao Anexo XVIII – Da Automação Comercial Para Fins Fiscais, ao Regulamento do ICMS

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 14.942 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do inciso II do art. 2° do Decreto n° 13.392, de 16 de março 2012, e do § 3° do art. 71-F do Anexo V – Dos Regimes Especiais, ao Regulamento do ICMS

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 14.941 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do § 10 do art. 148 do Anexo XV – Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – DECRETO N° 14.940 / 2018 (DOE de 15.02.2018) Revoga dispositivos do Anexo XII – Dos Procedimentos Especiais de Fiscalização e Apreensão, ao Regulamento do ICMS.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PE – ATO DA CASA CIVIL S/N° / 2018 (DOE de 09.02.2018) Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta no dia 12, 13 e 14 de fevereiro 2018.

1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2018 Inclui e altera produtos e valores na tabela de base de cálculo para Substituição Tributária nas operações com CERVEJA.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

SC – DECRETO N° 1.473 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Introduz a alteração 3.895 no RICMS/SC-01, relativamente a revogação dos benefícios fiscais expressos nos incisos L e LI do artigo 2º e incisos XVIII e XXXIII do artigo 15 do Anexo 2.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

DF – LEI N° 6.107 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Altera a Lei n° 2.105/1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e a Lei nº 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

RJ – DECRETO N° 46.231 / 2018 (DOE de 05.02.2018) Revoga os artigos 4° e 8° do Decreto n°46.208/2017.

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

DF – LEI N° 6.099 / 2018 (DODF de 05.02.2018) Dispõe sobre a informação aos consumidores sobre as fraudes mais frequentes relacionadas aos serviços de instituições financeiras.

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – LEI N° 6.085 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado no Distrito Federal.

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – LEI N° 6.086 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e os demais serviços públicos de saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência – Samu, os hospitais privados e as instituições congêneres, notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

DF – LEI N° 6.088 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Altera a Lei n° 2.105/1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615