DF – LEI N° 6.089 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:50-03:00

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DF – LEI N° 6.090 / 2018 (DODF de 02.02.2018) Proíbe o uso, a industrialização ou a comercialização, no Distrito Federal, de produto que contenha amianto ou asbesto em sua composição.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:03:40-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro2018, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:21:35-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 005 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até fevereiro/2018, nos termos do art. 2° da Resolução n° 2880/97.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:21:51-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 004 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de janeiro de 2018, exigível a partir de fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:08-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 133/2017, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Mineia Luckfett2018-08-23T15:10:20-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 013 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:05:04-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:07:59-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:15-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:25-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 008 / 2018 (DOE de 02.02.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:08:55-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.228 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Inclui água mineral em embalagens retorna´veis de 10 (dez) litros ou 20 (vinte) litros no anexo único do Decreto nº 32.161/2002, que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica.

Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:02-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.227 / 2018 (DOE de 01.02.2018) Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2018.

Mineia Luckfett2018-08-30T15:02:11-03:00

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SC – DECRETO N° 1.468 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Institui o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (REURB-SC).

Mineia Luckfett2018-09-20T14:32:34-03:00

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