BA – LEI N° 13.921 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre forma de comunicação ao consumidor prevista na Lei 8.078/1990 sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-07T15:02:45-03:00

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BA – LEI N° 13.924 / 2018 (DOE de 31.01.2018) Dispõe sobre obrigatoriedade de informação compulsória nos casos violência doméstica contra mulher em atendimento de serviços de urgência e emergência à Delegacia Especializada e dá providências.

Mineia Luckfett2018-08-07T15:02:44-03:00

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SC – DECRETO N° 1.462 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao diferimento parcial nas saídas de embalagens do estabelecimento fabricante para estabelecimento industrial nas hipóteses que especifica.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:42:48-03:00

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SC – DECRETO N° 1.460 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:42:59-03:00

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Mineia Luckfett2018-08-17T13:49:14-03:00

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SP – COMUNICADO DETF N° 004 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Este comunicado dispõe sobre o calendário de inspeção semestral dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares registrados nesta Capital para o ano de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:05-03:00

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RESCISÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES

Mineia Luckfett2023-10-16T17:48:42-03:00

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SC – DECRETO N° 1.452 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Seção XXVII do Anexo 1-A do RICMS/SC que dispõe sobre os bens e mercadorias não sujeitos ao regimes do ICMS com encerramento de tributação, se fabricados em escala industrial não relevante.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:43:46-03:00

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PR – DECRETO N° 8.704 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Regulamenta a Lei n° 18.669/2015, que dispõe sobre o transporte nas rodovias e estradas do Estado do Paraná, de animais vivos de interesse da defesa agropecuária com valor comercial agregado.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:31-03:00

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RS – LEI N°15.128 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Altera a Lei n° 15.007/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, oriundo da aplicação de infrações e multas previstas na Lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado.

Mineia Luckfett2018-08-17T10:03:06-03:00

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SC – DECRETO N° 1.451 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Introduz alteração no RICMS/SC, sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens, materiais e demais peças utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção e reparo por empresas nacionais da indústria aeronáutica, de defesa reconhecidas como ED – Empresa de Defesa ou EED – Empresa Estratégica de Defesa e oficinas, reparadoras que forem subcontratadas por ED e EED.

Mineia Luckfett2018-09-20T14:43:54-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 002 / 2018 (DOE de 25.01.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de fevereiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:12-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 001 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Esclarece sobre a incorporação das alterações promovidas pelo Decreto nº 63.096/2017 aos regimes especiais concedidos a estabelecimentos localizados neste Estado que realizem operações com autopeças, implementos agrícolas e produtos de perfumaria e de higiene pessoal.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:20-03:00

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PR – DECRETO N° 8.674 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o Decreto n° 8.470/2017, que estabelece normas para a execução da Lei Estadual nº 19.182/2017, que regulamentou no âmbito estadual o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, quanto aos créditos de precatórios que poderão ser compensados com eventuais tributos incidentes na fonte com débitos ou inscritos em dívida ativa.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:21-03:00

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PR – DECRETO N° 8.673 / 2018 (DOE de 24.01.2018) Altera o Decreto 11.671/2014, que dispõe sobre o Programa Paranaense de Energias Renováveis e prevê medidas de estímulo e incentivo à produção e uso de energia renovável.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:24:12-03:00

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