RJ – LEI N° 7.852 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera o Anexo da Lei nº 5.645/2010, incluindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana Estadual de conscientização do uso do filtro solar e divulgação das doenças causadas pela exposição excessiva aos raios solares.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:04:42-03:00

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RJ – LEI N° 7.853 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Altera a Lei nº 4.896/2006, para regulamentar a oferta de serviços e produtos por telefone.

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MG – LEI N° 22.944 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Institui o Sistema Estadual de Cultura (Siec), o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) que o integra Sistema Nacional de Cultura, bem como a Política Estadual de Cultura Viva.

Mineia Luckfett2018-07-18T11:03:03-03:00

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Mineia Luckfett2018-12-20T11:11:49-02:00

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MG – LEI N° 22.926 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Dispõe sobre o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais – Certifica Minas.

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MG – LEI N° 22.914 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado.

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MG – LEI N° 22.925 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Altera a Lei n° 20.826, de 31 de julho de 2013, que institui o Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Mineia Luckfett2018-07-18T11:03:27-03:00

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MG – LEI N° 22.911 / 2018 (DOE de 13.01.2018) Altera a Lei n° 20 .608/2013, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar

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RS – LEI N° 15.103 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Altera a Lei n° 8.820/1989, que dispõe sobre o ICMS, quanto à isenção nas saídas internas de viaturas, armamentos, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de proteção individual e demais equipamentos que possam ser utilizados nas atividades fins da Segurança Pública.

Mineia Luckfett2018-08-17T10:01:29-03:00

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RS – LEI N° 15.105 / 2018 (DOE de 12.01.2018) Estabelece normas de segurança para proteção e defesa da integridade física, moral e patrimonial do consumidor de serviços de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária fornecidos no mercado de consumo no Estado do Rio Grande do Sul.

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DF – LEI N° 6.067 / 2018 (DODF de 11.01.2018) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

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DF – LEI N° 6.075 / 2018 (DODF de 11.01.2018) Proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor.

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DF – LEI N° 6.076 / 2018 (DODF de 11.01.2018) Torna obrigatória, nas imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:06:41-03:00

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Mineia Luckfett2019-01-07T09:47:09-02:00

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