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CLT – Art. 893º a 902º

Mineia Luckfett2022-04-22T17:49:05-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

DF – DECRETO N° 38.709 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Altera o Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-08-29T14:50:01-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – LEI N° 6.018 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada, de determinados produtos.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:12:25-03:00
1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

CLT – Art. 876º a 892º

Mineia Luckfett2022-04-22T17:30:13-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 856º a 875º

Mineia Luckfett2022-04-22T17:20:27-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

Mineia Luckfett2018-06-18T11:12:37-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 837º a 855-Aº

Mineia Luckfett2022-04-22T17:14:50-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 770º a 836º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:55:28-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 763º a 769º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:30:29-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 755º a 762º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:24:49-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 740º a 754º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:18:02-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 736º a 739º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:12:08-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 734º a 735º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:11:22-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 722º a 733º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:06:29-03:00
1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 710º a 721º

Mineia Luckfett2022-04-22T16:02:37-03:00
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