CLT – Art. 154º a 223º

Mineia Luckfett2022-04-08T13:55:34-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 129º a 153º

Mineia Luckfett2022-04-08T10:45:38-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 56º a 128º

Mineia Luckfett2022-04-08T09:45:46-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 57º a 75º

Mineia Luckfett2022-04-07T16:32:26-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

3

Mineia Luckfett2018-06-18T10:18:33-03:00

1.Infolex 2018, CLT, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

CLT – Art. 1º a 12º

Mineia Luckfett2022-04-07T09:17:21-03:00

1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...

RJ – LEI N° 7.791 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:51-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PE – LEI COMPLEMENTAR N° 374 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC – ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, nas condições que especifica.

Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:40-03:00

1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

RJ – LEI N° 7.792 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fomento ao Empreendedorismo para pessoa idosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:42-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PR – DECRETO N° 8.334 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Altera o RICMS/PR, concedendo crédito presumido nas operações interestaduais com peixes, com destino ao Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:34:36-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...

RS – LEI N° 15.039 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Autoriza a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias ou fundações, próprios ou de terceiros.

Mineia Luckfett2018-08-17T10:23:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...

DF – DECRETO N° 38.651 / 2017 (DODF de 28.11.2017) Altera o Decreto n° 38.241/2017, que altera o Decreto nº 18.955/1997, que regulamenta o ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-29T14:52:49-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – DECRETO N° 38.650 / 2017 (DODF de 28.11.2017) Regulamenta a Lei Complementar n° 904/2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal.

Mineia Luckfett2018-08-29T15:01:37-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – DECRETO N° 38.644 / 2017 (DODF de 24.11.2017) Decreto 38644/2017 declara para interesse público os projetos e obras previstas para 10° grupamento militar do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, nas questões de acessibilidade e modernização dos postos de atendimento à população do Distrito Federal.

Mineia Luckfett2018-08-29T15:01:48-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

DF – DECRETO N° 38.643 / 2017 (DODF de 24.11.2017) Decreto 38643/2017 altera o prazo previsto no artigo 74 do decreto 18955/1997 que regulamenta o ICMS, nas operações praticadas por empresas distribuidoras de energia Elétrica.

Mineia Luckfett2018-08-29T15:01:56-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...