CLT – Art. 352º a 371º

Mineia Luckfett2022-04-13T10:25:14-03:00

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CLT – Art. 224º a 351º

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Mineia Luckfett2018-06-18T10:24:48-03:00

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CLT – Art. 154º a 223º

Mineia Luckfett2022-04-08T13:55:34-03:00

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CLT – Art. 129º a 153º

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CLT – Art. 56º a 128º

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CLT – Art. 57º a 75º

Mineia Luckfett2022-04-07T16:32:26-03:00

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CLT – Art. 1º a 12º

Mineia Luckfett2022-04-07T09:17:21-03:00

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RJ – LEI N° 7.791 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:51-03:00

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PE – LEI COMPLEMENTAR N° 374 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC – ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, nas condições que especifica.

Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:40-03:00

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RJ – LEI N° 7.792 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fomento ao Empreendedorismo para pessoa idosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:42-03:00

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PR – DECRETO N° 8.334 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Altera o RICMS/PR, concedendo crédito presumido nas operações interestaduais com peixes, com destino ao Estado de São Paulo.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:34:36-03:00

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RS – LEI N° 15.039 / 2017 (DOE de 17.11.2017) Autoriza a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias ou fundações, próprios ou de terceiros.

Mineia Luckfett2018-08-17T10:23:58-03:00

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DF – DECRETO N° 38.651 / 2017 (DODF de 28.11.2017) Altera o Decreto n° 38.241/2017, que altera o Decreto nº 18.955/1997, que regulamenta o ICMS.

Mineia Luckfett2018-08-29T14:52:49-03:00

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