CLT – Art. 402º a 441º Mineia Luckfett2022-04-13T14:16:27-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 372º a 401-Bº Mineia Luckfett2022-04-13T11:29:48-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 352º a 371º Mineia Luckfett2022-04-13T10:25:14-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 224º a 351º Mineia Luckfett2022-04-13T10:14:36-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 154º a 223º Mineia Luckfett2022-04-08T13:55:34-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 129º a 153º Mineia Luckfett2022-04-08T10:45:38-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 56º a 128º Mineia Luckfett2022-04-08T09:45:46-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 57º a 75º Mineia Luckfett2022-04-07T16:32:26-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
3 Mineia Luckfett2018-06-18T10:18:33-03:00 1.Infolex 2018, CLT, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
CLT – Art. 1º a 12º Mineia Luckfett2022-04-07T09:17:21-03:00 1.Infolex 2018, CLT, Trabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.791 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:51-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 374 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários – PERC – ICD, que dispõe sobre a redução de valores de multas e juros previstos na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, nas condições que especifica. Mineia Luckfett2018-09-05T12:45:40-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
RJ – LEI N° 7.792 / 2017 (DOE de 29.11.2017) Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Fomento ao Empreendedorismo para pessoa idosas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:15:42-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 8.334 / 2017 (DOE de 28.11.2017) Altera o RICMS/PR, concedendo crédito presumido nas operações interestaduais com peixes, com destino ao Estado de São Paulo. Mineia Luckfett2018-07-02T13:34:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
