PR – DECRETO N° 6.389 / 2017 (DOE de 08.03.2017) Altera o RICMS/PR, acrescentando a Tabela IV (Manual de Orientação de Documentos Fiscais emitidos em uma única via) ao Anexo VI, que discorre sobre o processamento de dados no Estado. Mineia Luckfett2018-07-02T13:52:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
GESTANTE Mineia Luckfett2021-10-18T18:00:59-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
DECRETO N° 5.807, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 26.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-02T14:06:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 6.276 / 2017 (DOE de 02.03.2017) Altera o RICMS/PR a cerca da tributação de ICMS nas operações de importação realizadas pelos portos de Paranaguá e Antonina e aeroportos paranaenses. Mineia Luckfett2018-07-02T13:52:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
FÉRIAS EM DOBRO Mineia Luckfett2021-10-18T17:56:12-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 6.269 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera o Anexo do Decreto 5.770/2016 que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e do Aproveitamento de Recursos Hídricos (TCFRH), a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TCFRM), e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos e Minerais (CERHM). Mineia Luckfett2018-07-02T13:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME POR TEMPO PARCIAL Mineia Luckfett2021-10-14T09:28:15-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.523 / 2017 (DOE de 15.02.2017) Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de internet móvel e banda larga, de informarem, aos usuários, o consumo da Internet móvel a banda larga. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:29-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.516 / 2017 (DOE de 14.02.2017) Dispõe sobre a comprovação de regularidade fiscal e acessória pelos transportadores de combustíveis. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:36-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 5.764, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2018-07-02T14:07:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 5.993 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Anexo X e XII do RICMS/PR que dispõe sobre a substituição tributária em operações com mercadorias e do adicional do imposto destinado ao fundo estadual de combate à pobreza do Paraná (FECOP) Mineia Luckfett2018-07-02T13:55:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PENSÃO POR MORTE – Novas Regras Mineia Luckfett2021-10-20T18:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2021-10-14T09:28:37-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Altera a NPA n. 004/2014, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelas unidades da Coordenação da Receita do Estado (CRE) na prestação de informação fiscal ou administrativa para órgãos externos. Mineia Luckfett2018-07-09T14:40:15-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
