PENSÃO POR MORTE – Novas Regras Mineia Luckfett2021-10-20T18:04:42-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2021-10-14T09:28:37-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Altera a NPA n. 004/2014, que disciplina os procedimentos a serem adotados pelas unidades da Coordenação da Receita do Estado (CRE) na prestação de informação fiscal ou administrativa para órgãos externos. Mineia Luckfett2018-07-09T14:40:15-03:00 1.Infolex 2018, Normas de Procedimento Administrativo, Paraná Read more...
RS – LEI N° 14.980 / 2017 (DOE de 17.01.2017) Altera a Lei nº 14.644/2014 que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul. Mineia Luckfett2018-08-17T10:18:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
Mineia Luckfett2018-08-17T10:17:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2023-10-17T10:24:59-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
RJ – LEI N° 7.510 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a utilização de embalagens retornáveis para acondicionamento, transporte e comercialização de frutas, verduras e legumes com a devida higienização nas centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:51-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.513 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a prestações de informações por estabelecimentos que comercializam veículos automotores novos e usados. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:44-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
LEI N° 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 (*) (DOU de 11.01.2017) Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei n° 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-26T14:17:42-03:00 1.Infolex 2018 Read more...
PR – LEI Nº 18953 DE 03/01/2017 Obriga os estabelecimentos comerciais e empresariais prestadores de serviços de assistência técnica de qualquer natureza a fornecerem aos consumidores protocolo de atendimento. Mineia Luckfett2018-06-22T14:31:27-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 5.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-02T14:08:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-27T14:41:48-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SEAPEC/SDA N° 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 15.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-27T14:41:58-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 5.677, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 14.12.2016). Mineia Luckfett2018-07-02T14:08:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
