RS – LEI N° 14.980 / 2017 (DOE de 17.01.2017) Altera a Lei nº 14.644/2014 que institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.

Mineia Luckfett2018-08-17T10:18:59-03:00

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Mineia Luckfett2018-08-17T10:17:33-03:00

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RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Orientações e Procedimentos

Mineia Luckfett2023-10-17T10:24:59-03:00

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RJ – LEI N° 7.510 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a utilização de embalagens retornáveis para acondicionamento, transporte e comercialização de frutas, verduras e legumes com a devida higienização nas centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:51-03:00

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RJ – LEI N° 7.513 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a prestações de informações por estabelecimentos que comercializam veículos automotores novos e usados.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:44-03:00

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LEI N° 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 (*) (DOU de 11.01.2017) Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei n° 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências.

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Mineia Luckfett2018-06-22T14:08:14-03:00

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PR – LEI Nº 18953 DE 03/01/2017 Obriga os estabelecimentos comerciais e empresariais prestadores de serviços de assistência técnica de qualquer natureza a fornecerem aos consumidores protocolo de atendimento.

Mineia Luckfett2018-06-22T14:31:27-03:00

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PR – DECRETO N° 5.739, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016).

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RJ – PORTARIA SUT N° 019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 19.12.2016).

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RJ – PORTARIA SEAPEC/SDA N° 05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 15.12.2016).

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PR – DECRETO N° 5.677, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 14.12.2016).

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PORTARIA MDS N° 318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 14.12.2016) Estabelece normas gerais para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

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RJ – PORTARIA SUT N° 018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 13.12.2016).

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 12.12.2016).

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