Norma amplia controle sobre produção e importação de vinhos e bebidas Redação Karoline2020-01-07T09:40:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Notícias - COMEX Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 30/12/2019 (nº 251, Seção 1, pág. 228) Redação Karoline2020-01-07T09:36:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA Nº 459, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 30/12/2019 (nº 251, Seção 1, pág. 205) Redação Karoline2020-01-07T09:35:46-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA COANA Nº 081, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 30/12/2019 (nº 251, Seção 1, pág. 239) Redação Karoline2020-01-07T09:35:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.920, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 02/01/2020 (Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45) Redação Karoline2020-01-07T09:34:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 075, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 02/01/2020 (Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 1) Redação Karoline2020-01-07T09:34:18-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 31/12/2019 (nº 252, Seção 1, pág. 75) Redação Karoline2020-01-07T09:33:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 31/12/2019 (nº 252, Seção 1, pág. 75) Redação Karoline2020-01-07T09:33:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 06/01/2020 (nº 3, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2020-01-07T09:31:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020 DOU de 06/01/2020 (nº 3, Seção 1, pág. 12) Redação Karoline2020-01-07T09:30:21-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Circular Read more...
PORTARIA INMETRO Nº 536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 06/01/2020 (nº 3, Seção 1, pág. 16) Redação Karoline2020-01-07T09:29:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
PORTARIA SECINT Nº 051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 24/12/2019 (nº 248, Seção 1, pág. 226) Agatha2020-01-06T13:56:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Portarias Read more...
RESOLUÇÃO Nº 021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 24/12/2019 (nº 248, Seção 1, pág. 225) Agatha2020-01-06T13:55:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
RESOLUÇÃO Nº 020, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 24/12/2019 (nº 248, Seção 1, pág. 225) Agatha2020-01-06T13:54:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Resoluções Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 DOU de 23/12/2019 (nº 247, Seção 1, pág. 89) Agatha2020-01-06T13:52:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX, Legislação COMEX - Instrução Normativa Read more...
