MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 034 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico, para os anos de 2020 e 2021.

Agatha2019-12-12T10:26:48-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 033 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produto para Transporte, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:25:22-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 032 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:24:10-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO CONJUNTA SECCG/SEFAZ N° 065 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).

Redação Karoline2019-12-12T10:16:37-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 092 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto à escrituração do ICMS pago por denúncia espontânea.

Redação Karoline2019-12-12T10:16:06-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 029 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Vidro e de produtos do Vidro, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:05:46-03:00

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ES – PORTARIA N° 053-R / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Portaria 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Agatha2019-12-12T10:00:22-03:00

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ES – LEI N° 11.082 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei 10.920/2018, que trata da emissão de atestados médicos em meio digital no Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-12-12T09:57:06-03:00

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ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 128 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Estabelece procedimentos padronizados a serem observados para restituição de Documento Único de Arrecadação – DUA.

Agatha2019-12-12T09:46:34-03:00

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RJ – LEI N° 8.647 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera a Lei nº 7.483/2016, que reconhece o estado de calamidade pública no âmbito da Administração Financeira no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-12-12T09:20:13-03:00

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RJ – LEI N° 8.646 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Altera a Lei nº 5.351/2008, que dispõe sobre medidas para incremento da cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, altera a Lei nº 1.582/1989, que dispõe sobre a não propositura ou desistência de ações ou recursos, conversão de depósito judicial em receita.

Redação Karoline2019-12-12T09:19:44-03:00

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RJ – LEI N° 8.645 / 2019 (DOE de 10.12.2019) Institui o Fundo Orçamentário Temporário, e revoga o Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEEF), previsto na Lei nº 7.428/2016.

Redação Karoline2019-12-12T09:34:44-03:00

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MS – LEI N° 5.455 / 2019 (DOE de 12.12.2019) Dispõe sobre a isenção de cobrança de ICMS, de templos religiosos de qualquer culto, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Agatha2019-12-12T09:02:22-03:00

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Cuiabá – LEI N° 6.480 / 2019 (DOM de 12.12.2019) Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de gás, energia elétrica, telefonia fixa e móvel as sextas feiras, sábados, domingos feriados e último dia útil anterior ao feriado no município de Cuiabá e da outras providências.

Agatha2019-12-11T17:45:55-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-11T17:37:08-03:00

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