ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 / 2018 (DOU de 16.08.2018) Dispõe sobre a vigência da Lei nº 13.670 de 30 de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-16T11:14:23-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 895 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Estabelece o índice para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2017. Karoline Pedroso2018-08-15T12:35:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
LEI N° 13.708 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Altera a Lei nº 11.350/2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Karoline Pedroso2018-08-15T12:35:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CAIXA N° 821 / 2018 (DOU de 14.08.2018) Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Karoline Pedroso2018-08-14T10:59:35-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA MF N° 030 / 2018 (DOU de 10.08.2018) Estabelece para o mês de agosto de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Karoline Pedroso2018-08-10T15:01:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA MTb N° 634 / 2018 (DOU de 10.08.2018) Verificação da aptidão da entidade para ministrar programas de formação técnico-profissional que permitam a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho. Karoline Pedroso2018-08-13T09:35:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CAIXA N° 818 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. Karoline Pedroso2018-07-31T15:06:35-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO SIT N° 016 / 2018 (DOU de 26.07.2018) Cancela o precedente administrativo nº 083. Karoline Pedroso2018-07-26T10:11:12-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
DECRETO N° 9.450 / 2018 (DOU de 25.07.2018) Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal. Karoline Pedroso2018-07-25T11:54:08-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 030 / 2018 (DOU de 25.07.2018) Disciplina a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado. Karoline Pedroso2018-07-25T11:43:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA SIT N° 737 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018. Karoline Pedroso2018-07-24T16:53:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 815 / 2018 (DOU de 12.07.2018) Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2017/2018, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 790/2017. Karoline Pedroso2018-07-12T09:40:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 004 / 2018 (DOU de 11.07.2018) Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 002/2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Karoline Pedroso2018-07-11T15:44:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA MF N° 027 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Karoline Pedroso2018-07-12T09:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
