RESOLUÇÃO CFBio N° 540 / 2019 – DOU de 13.12.2019

Agatha2020-01-17T16:13:20-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 040 / 2019 – DOU de 27.11.2019

Agatha2020-01-17T17:56:17-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.320 / 2019 – DOU de 27.11.2019

Agatha2020-01-17T17:57:13-03:00

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LEI N° 13.903 / 2019 – DOU de 20.11.2019

Agatha2020-01-17T17:59:09-03:00

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DECRETO N° 10.115 / 2019 (DOU de 20.11.2019) Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, firmado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Agatha2019-11-20T14:28:04-03:00

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RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Altera a Resolução CFMV nº 1.069/2014.

Agatha2019-11-18T09:35:10-03:00

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LEI N° 13.902 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

Agatha2019-11-18T09:33:54-03:00

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RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações.

Redação Karoline2019-11-12T15:43:00-03:00

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RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-11-12T15:42:39-03:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.

Redação Karoline2019-11-12T15:42:03-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 / 2019 (DOU de 11.11.2019) Estabelece, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Agatha2019-11-11T09:44:10-03:00

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RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera dispositivo da Resolução COFECON nº 1.945/2015, que dispõe sobre o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.

Agatha2019-11-08T09:21:18-03:00

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RESOLUÇÃO CFO N° 215 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

Agatha2019-11-08T09:20:15-03:00

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RESOLUÇÃO N° 620 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI.

Agatha2019-11-06T10:33:03-03:00

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DECRETO N° 10.087 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Declara a revogação, para os fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 095/98, de decretos normativos.

Agatha2019-11-06T10:31:28-03:00

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