PORTARIA SPREV/ME N° 210 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Redação Karoline2019-04-12T15:11:28-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 211 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Redação Karoline2019-04-12T15:08:15-03:00

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PORTARIA ME N° 146 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Cria a Rede de Ouvidoria do Ministério da Economia – RedeOuv-ME.

Redação Karoline2019-04-09T15:09:23-03:00

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PORTARIA AGU N° 218 / 2019 (DOU de 05.04.2019) Dispõe sobre a realização de acordos ou transações nas ações regressivas previdenciárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.

Redação Karoline2019-04-05T13:58:44-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 172 / 2019 (DOU de 29.03.2019) Estabelece para o mês de março de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Redação Karoline2019-03-29T11:18:41-03:00

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PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 / 2019 (DOU de 19.03.2019 – Edição Extra) Regulamenta o § 2º do artigo 38-B da Lei nº 8.213/91, que dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Redação Karoline2019-03-20T16:56:13-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 007 / 2019 (DOU de 14.03.2019) Estabelece, para o mês de março de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

Redação Karoline2019-03-15T11:16:56-03:00

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PORTARIA ME N° 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Diego Marques Lora2019-02-15T14:22:03-02:00

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PORTARIA ME N° 004 / 2019 (DOU de 12.02.2019) Estabelece, para o mês de fevereiro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

Redação Karoline2019-02-12T11:03:42-02:00

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PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/MC N° 091 / 2019 (DOU de 12.02.2019) Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a antecipar, em  razão do estado de calamidade pública em decorrência de rompimento/colapso de barragens, reconhecido por procedimento sumário mediante ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.

Redação Karoline2019-02-12T11:02:55-02:00

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PORTARIA SP N° 002 / 2019 (DOU de 05.02.2019) Estabelece, para o mês janeiro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Redação Karoline2019-02-05T11:38:38-02:00

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PORTARIA ME N° 009 / 2019 (DOU de 16.01.2019) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, divulgando os valores referente aos salários de contribuição e salário família com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019.

Redação Karoline2019-01-16T09:38:36-02:00

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PORTARIA SIT N° 797 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera os prazos previstos na Portaria SIT nº 737/2018, qual prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil.

Redação Karoline2019-01-15T17:16:27-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.224 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.

Redação Karoline2019-01-15T17:16:02-02:00

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PORTARIA MDS N° 2.690 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital.

Redação Karoline2019-01-15T17:14:59-02:00

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