PORTARIA MTb N° 836 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera a NR-34, que trata sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval.

Redação Karoline2018-10-10T11:40:53-03:00

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PORTARIA MF N° 036 / 2018 (DOU de 28.09.2018) Estabelece, para o mês de setembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-09-28T13:17:22-03:00

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PORTARIA SPPE N° 193 / 2018 (DOU de 26.09.2018) Altera a Portaria SPPE n° 85/2018 que dispõe sobre procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.

Karoline Pedroso2018-09-26T13:22:22-03:00

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PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.

Karoline Pedroso2018-09-24T14:19:36-03:00

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PORTARIA MF N° 409 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2018; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2018, com vigência para o ano de 2019; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:58:40-03:00

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH N° 003 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos artigos 5° e 6° do Decreto n° 9.450/2018, bem como sobre a fiscalização de seu cumprimento.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:46:55-03:00

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PORTARIA SIT N° 760 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA para EPI – Equipamento de Proteção Individual.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:54-03:00

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PORTARIA SIT N° 759 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:34-03:00

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PORTARIA SIT N° 758 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema o acesso ao sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:52:47-03:00

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PORTARIA MF N° 034 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:22:44-03:00

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PORTARIA MF N° 393 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Altera disposições das Portarias MPS n° 204/2008, nº 402/2008, e nº 154/2008, e da Portaria MF nº 577/2017, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:23:49-03:00

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PORTARIA MF N° 032 / 2018 (DOU de 31.08.2018) Estabelece, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:48:03-03:00

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PORTARIA MF N° 030 / 2018 (DOU de 10.08.2018) Estabelece para o mês de agosto de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Karoline Pedroso2018-08-10T15:01:17-03:00

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PORTARIA MTb N° 634 / 2018 (DOU de 10.08.2018) Verificação da aptidão da entidade para ministrar programas de formação técnico-profissional que permitam a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:35:57-03:00

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PORTARIA SIT N° 737 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-24T16:53:50-03:00

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