RESOLUÇÃO CFBio N° 540 / 2019 – DOU de 13.12.2019 Agatha2020-01-17T16:13:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Altera a Resolução CFMV nº 1.069/2014. Agatha2019-11-18T09:35:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações. Redação Karoline2019-11-12T15:43:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências. Redação Karoline2019-11-12T15:42:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-11-12T15:42:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera dispositivo da Resolução COFECON nº 1.945/2015, que dispõe sobre o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia. Agatha2019-11-08T09:21:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFO N° 215 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte. Agatha2019-11-08T09:20:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO N° 620 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI. Agatha2019-11-06T10:33:03-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 707 / 2019 (DOU de 04.11.2019) Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. Agatha2019-11-06T08:41:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO ANTT N° 5.856 / 2019 (DOU de 31.10.2019) Altera a Resolução ANTT nº 1.692/2006, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências. Agatha2019-11-04T10:39:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO N° 707 / 2019 (DOU de 04.11.2019) Especifica os procedimentos para a comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. Agatha2019-11-04T10:26:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO COFECON N° 2.020 / 2019 (DOU de 04.11.2019) Modifica as regras para as atividades de arbitragem e mediação previstas na Consolidação da Legislação da Profissão de Economista. Agatha2019-11-04T10:25:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFFa N° 555 / 2019 (DOU de 23.10.2019) Dispõe sobre a inscrição, nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, de profissionais portadores de Diploma Estrangeiro de Graduação em Fonoaudiologia ou curso congênere, que estejam no Brasil por motivo transitório, e dá outras providências. Agatha2019-10-23T10:18:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFESS N° 917 / 2019 Revoga dispositivos da Resolução CFESS nº 582/2010. Agatha2019-10-21T11:13:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 838 / 2019 (DOU de 26.09.2019) Estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial. Redação Karoline2019-09-26T11:53:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
