RESOLUÇÃO CFT N° 064 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos Microempreendedores Individuais Técnicos Industrias no âmbito do CFT, bem como os Microempreendedores Individuais Leigos. Redação Karoline2019-04-09T15:08:35-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 828 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Altera a Resolução CODEFAT nº 783/2017,que reestrutura o PNQ – Plano Nacional de Qualificação, que passa a denominar-se QUALIFICA BRASIL, voltado à promoção de ações de qualificação e certificação profissional no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, como parte integrada do SINE. Redação Karoline2019-04-03T16:21:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 826 / 2019 (DOU de 02.04.2019) Dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego – SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra. Redação Karoline2019-04-03T16:20:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 707, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 (DOU 11.01.2013) Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego. Redação Karoline2019-04-03T16:19:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFN N° 624 / 2019 (DOU de 29.03.2019) Revoga a Resolução CFN N° 603/2018 e CFN nº 613/2018, que dispõe sobre o registro, nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN), de atestados de capacidade técnica de Pessoa Jurídica (PJ), para fins de comprovação de aptidão para desempenho de atividades nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-29T11:19:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 / 2019 (DOU de 26.03.2019) Altera a Resolução INSS/PRES nº 141/2011. Redação Karoline2019-03-26T11:52:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO INSS N° 676 / 2019 (DOU de 28.02.2019) Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, bem como o valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários. Redação Karoline2019-02-28T13:42:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Redação Karoline2019-02-18T14:56:57-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 003, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (*) (DOU de 30.11.2017) Redação Karoline2019-02-18T14:54:16-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 010, DE 05 DE JULHO DE 2017 (DOU de 07.07.2017) Redação Karoline2019-02-18T14:48:53-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 009, DE 21 DE JUNHO DE 2017 (*) (DOU de 26.06.2017) Redação Karoline2019-02-18T14:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 (DOU de 06.09.2016) Redação Karoline2019-02-18T14:09:48-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 125, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 (DOU de 09.12.2015) Redação Karoline2019-02-18T14:06:11-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 (DOU de 01.09.2015) Redação Karoline2019-02-18T14:00:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Trabalhista Leia mais...
Resolução CDES n° 002/2015 – Dispõe sobre aprovação de nova versão do Manual de Orientação do eSocial. Redação Karoline2019-02-18T13:47:38-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...