RESOLUÇÃO CFM N° 2.227 / 2018 (DOU de 06.02.2019) Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Redação Karoline2019-02-08T13:53:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 021 / 2018 (DOU de 17.01.2019) Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial. Redação Karoline2019-01-17T14:40:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSIM N° 048 / 2018 (DOU de 27.12.2018) Dispõe sobre o procedimento especial para o registro e legalização do Microempreendedor Individual – MEI, por meio do Portal do Empreendedor. Redação Karoline2019-01-07T17:27:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 552 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Administrador Perito Judicial e Extrajudicial e Administrador Judicial do Sistema CFA/CRAs e dá outras providências. Redação Karoline2018-12-21T16:24:10-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 551 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Dispõe sobre Certidão de Habilitação Legal na atuação do Profissional de Administração em Pericia Judicial e Extrajudicial. Redação Karoline2018-12-21T16:23:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO COFEN N° 599 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Aprova Norma Técnica para Atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Redação Karoline2018-12-21T16:23:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.555 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Dispõe sobre o registro das organizações contábeis. Redação Karoline2018-12-20T12:23:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.554 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores. Redação Karoline2018-12-20T12:21:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CNAS N° 026 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social. Redação Karoline2018-12-19T16:25:16-02:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.219 / 2018 (DOU de 18.12.2018) Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 04.09.2006. Redação Karoline2018-12-18T11:40:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFF N° 669 / 2018 (DOU de 17.12.2018) Define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética ante ao advento da Lei Federal nº 13.643/18. Redação Karoline2018-12-17T13:05:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFF N° 666 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Altera o inciso I do artigo 2° da Resolução CFF n° 624/2016, quanto as as atribuições do farmacêutico nas atividades de perfusão sanguínea, uso de recuperadora de sangue em cirurgias, oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) e dispositivos de assistência circulatória. Redação Karoline2018-12-10T11:28:25-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 277 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Define as atribuições dos profissionais que laboram na área da Bioquímica, Biotecnologia e Bioprocesso. Redação Karoline2018-11-30T14:07:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 020 / 2018 (DOU de 30.11.2018) Aprova a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial. Redação Karoline2018-11-30T14:06:42-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CDES N° 019 / 2018 (DOU de 12.11.2018) Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Redação Karoline2018-11-12T11:36:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
