Trabalhista – Página: 5 – Infolex

RESOLUÇÃO CFMV N° 1.293 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Altera a Resolução CFMV nº 1.069/2014.

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LEI N° 13.902 / 2019 (DOU de 14.11.2019) Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.289 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Estabelece, para o mês de novembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

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REPUBLICAÇÃO – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019(*)

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EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103 / 2019 (DOU 13.11.2019) Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.

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RESOLUÇÃO CFT N° 083 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Telecomunicações.

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RESOLUÇÃO CFT N° 082 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional e Carteira Física de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais, revoga a Resolução CFT n° 047/2018, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.264 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Define e disciplina a telepatologia como forma de prestação de serviços de anatomopatologia mediados por tecnologias.

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 904 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM).

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 905 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências

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PORTARIA SPREV/ME N° 1.269 / 2019 (DOU de 11.11.2019) Estabelece, para o mês de outubro de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

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RESOLUÇÃO COFECON N° 2.022 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Altera dispositivo da Resolução COFECON nº 1.945/2015, que dispõe sobre o Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia.

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RESOLUÇÃO CFO N° 215 / 2019 (DOU de 07.11.2019) Estabelecer as áreas afins para as seguintes especialidades: Acupuntura, Homeopatia e Odontologia do Esporte.

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RESOLUÇÃO N° 620 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Normatiza as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI.

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DECRETO N° 10.087 / 2019 (DOU de 06.11.2019) Declara a revogação, para os fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 095/98, de decretos normativos.

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